COMO PENHORAR IMÓVEL GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM EXECUÇÃO CONDOMINIAL

COMO PENHORAR IMÓVEL GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM EXECUÇÃO CONDOMINIAL

Primeira aula disponível em 01/12/25

EMENTA DO CURSO: A efetividade da execução depende de como a penhora foi formalizada, notadamente quando envolve imóvel que foi dado em garantia de alienação fiduciária, este curso busca traçar o melhor caminho para a efetividade da execução condominial, através do estudo dos seguintes pontos:

a. A diferença entre penhora do direito real de propriedade e o direito real a aquisição do devedor fiduciante na efetividade da execução;

b. Análise do REsp n. 1.929.926/SP;

c. O momento de requerer a penhora do imóvel;

d. Análise da matrícula do imóvel – constrições que influenciam a efetividade do pedido de penhora;

e. Citar ou Intimar o credor fiduciário;

f. O que deve ser pedido?

g. O aproveitamento em processos já com penhora dos direitos do devedor fiduciante

h. O condomínio pode arrematar pelo crédito?

CARGA HORÁRIA: 9h

Materiais de Apoio: Aulas gravadas; Materiais de aula; Jurisprudência e modelo de petição